Contratos

Contrato de Produtor
Estabelece os termos e condições de adesão dos Produtores Regulares ao Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias (SIGRB) gerido pela EG+.

Contrato de Produtor – Importação Única
Estabelece os termos e condições de adesão dos Produtores que efetuam uma importação única ao Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias (SIGRB) gerido pela EG+.

Contrato de Representante Autorizado
Estabelece os termos e condições de adesão do Representante Autorizado ao Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias (SIGRB) gerido pela EG+.

Contrato de Centro de Recolha de Resíduos – Chumbo-ácido
Estabelece os termos e condições de adesão dos Centros de Recolha de Resíduos à Rede EG+, para resíduos de baterias de chumbo-ácido.

Contrato de Centro de Recolha de Resíduos – Lítio
Estabelece os termos e condições de adesão dos Centros de Recolha de Resíduos à Rede EG+, para resíduos de baterias de lítio.

Contrato de Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos
Estabelece os termos e condições de adesão dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos à Rede EG+

Contrato de Reciclador
Estabelece os termos e condições de adesão dos Recicladores à Rede EG+.