Contratos
Contrato de Produtor
Estabelece os termos e condições de adesão dos Produtores ao Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias e Acumuladores Industriais e Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis (SIGRBA) gerido pela EG+.
Contrato de Centro de Receção de Resíduos – Chumbo-ácido
Estabelece os termos e condições de adesão dos Centros de Receção de Resíduos à Rede EG+, para resíduos de baterias de chumbo-ácido
Contrato de Centro de Receção de Resíduos – Lítio
Estabelece os termos e condições de adesão dos Centros de Receção de Resíduos à Rede EG+, para resíduos de baterias de lítio
Contrato de Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos
Estabelece os termos e condições de adesão dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos à Rede EG+.
Contrato de Operador de Tratamento de Resíduos de Baterias e Acumuladores (Reciclador)
Estabelece os termos e condições de adesão dos Operadores de Tratamento de Resíduos (Recicladores) à Rede EG+.