Quando a empresa, na sua atividade, realiza importação/produz/fabrica baterias e as coloca no mercado português, por diversas ocasiões.

Quando a empresa, a título profissional, realiza num ato único, declarado irrepetível, a importação de baterias, celebrando com a EGMAIS um contrato de importador único.

NOTA: Caso a empresa, no futuro, realize mais importações de baterias, terá de fazer um contrato REGULAR.

Pessoa singular ou coletiva, estabelecida em Portugal, nomeada pelo Produtor do produto, para cumprir as obrigações legais relativas ao fluxo de resíduos de baterias.